Política E Governo Da República Argentina 1

Política E Governo Da República Argentina

O Governo da República Argentina adota constitucionalmente a forma de uma democracia representativa, republicana e federal. O Poder Legislativo é bicameral e está a cargo do Congresso Nacional, o qual consiste do Senado (setenta e dois lugares), presidido pelo Vice-presidente e a Câmara de Deputados (257 poltronas), hoje em dia presidida por Emílio Monzó, do partido oficialista Mudamos.

Este poder bem como inclui o Vice-presidente (em razão de é o presidente da Câmara de Senadores), o Auditor-Geral da república e ao Provedor de Justiça. O Congresso reúne-se, entre um de março e trinta de novembro de cada ano, que o Presidente da Nação poderá convocar sessões extraordinárias ou renovar a sua extensão. No primeiro caso, é o presidente quem ordena os tópicos a cuidar, no tempo em que que no segundo, o Congresso tem livre iniciativa. De acordo com a compreensão das Câmeras, esta prorrogação de sessões também pode ser ordenada pelo Congresso.

Os moradores de cada uma das províncias e a Cidade Autônoma de Buenos Aires elegem deputados e senadores diretamente. Os deputados são os representantes de todos os habitantes da Nação, enquanto que os senadores representam os seus distritos. Cada distrito elege um número de deputados proporcional à sua população e aos três senadores: duas para a maioria, e um pra primeira minoria.

É composta por 3 senadores por cada província e 3 na Cidade de Buenos Aires, eleitos por períodos de 6 anos. Os senadores são eleitos por voto directo em qualquer um dos 24 distritos. A renovação é feita de terços a cada dois anos.

  • Lazio, Napoli e Fiore realizam os deveres
  • 04 junho 2009 | 06:53
  • Maçã – ameixa
  • 1 Balanço 4.1.1 Velocidade para a frente
  • 4 As mãos

Em cada distrito, correspondendo dois assentos, o partido que obtenha maior número de votos e uma terceira que ficou em segundo recinto. O Vice-presidente da República, como Presidente do Senado, não terá voto, entretanto caso haja empate pela votação.

A Câmara de Deputados tem competências exclusivas em matéria de fabricação de impostos e o recrutamento de tropas. Também é quem precisa fazer as declarações que possam desembocar em um recurso de impeachment ao Presidente da República, o vice-presidente, os Ministros de Estado e os membros da Corte Suprema.

Essas acusações são elaboradas perante o Senado da Nação Argentina e exigem uma aprovação de dois terços da Câmara. Ao igual que a Câmara de Senadores, elabora o teu regulamento interno, e podes solucionar o disciplinamiento ou até já a expulsão de seus próprios integrantes.

Seus integrantes recebem proveitos parlamentares, os quais conseguem ser revogados pelos além da conta componentes da Câmara se formulara uma denúncia que o requeresse. São eleitos por períodos de quatro anos. Compete ao Presidente da Nação Argentina e é responsável pela administração e de realizar os interesses do Estado Nacional. Nas eleições gerais, o Presidente e o Vice-presidente são eleitos por sufrágio universal directo no distrito único.

O Poder Executivo Nacional (PEN) é raro e está a cargo de um cidadão eleito diretamente pelo voto popular com o título de Presidente da Nação Argentina. O Presidente da Nação Argentina é chefe de estado, chefe da Administração Pública nacional e Comandante-em-Chefe das forças armadas; designa e remove livremente ao Chefe de Gabinete e aos ministros. O Vice-presidente é assim como o presidente do Senado, mas só tem certo a voto em caso de empate. O chefe de gabinete, nomeado pelo Presidente, exerce a administração geral do estado e junto com os outros Ministros, apoia e legaliza os atos do Presidente, por intermédio de tua assinatura, sem cujo quesito falta de eficiência.

Cada ministério é dirigido por um ministro, que é livremente escolhido e retirado pelo titular do Poder Executivo. Por tua vez, cada ministério é composto por secretarias, subsecretarías e endereços nacionais ou gerais, que constituem cargos políticos sob dependência hierárquica do ministro, e são designados nesse ou pelo titular do Poder Executivo, por recomendação do ministro.